E Agora, Tomé?

por Júlio César Zanluca – contabilista e coordenador do Portal Tributário Editora, cidadão brasileiro, que paga os impostos rigorosamente em dia e, como todos os brasileiros, está indignado com as coisas neste país.

Brasil-nossa-terra

Tomé foi o “discípulo descrente” do milagre da ressurreição de Jesus Cristo. Conforme a Bíblia, ele não estava presente quando Jesus apareceu, após sua ressurreição, para os demais discípulos. Ele duvidou que o Cristo ressuscitara, e pronunciou a célebre afirmação “seu eu não ver, não vou crer…”. Posteriormente, Jesus apareceu na sua frente e repreendeu-lhe a incredulidade.

Pois bem, semelhante a Tomé, estamos todos (ou quase todos) brasileiros a duvidar da viabilidade econômica, política e social de nosso país. Tomé tinha lá suas dúvidas, logo dissipadas, pelas evidências da ressurreição de seu Mestre. Mas nós não temos, pelo menos por ora, qualquer base científica, econômica ou até moral para “acreditar” em milagres do tipo: “a certeza jurídica da impunidade triunfará, e os espertalhões que saquearam a Petrobrás irão para a cadeia” ou “o Brasil é viável, logo o governo equilibrará suas finanças e trilharemos pelo caminho da normalidade econômica…”.

E agora, Tomé? Qual a saída jurídica, política, econômica e social para um país tão “depenado” como o Brasil?

A pressão popular. Já que as instituições teimam em falhar, nada mais resta a nós, simples mortais e contribuintes de todo tipo de tributos – sem privilégios, sem incentivos, sem polpudas economias, cargos e rendas – do que viabilizar, através de nossa opinião, publicamente exposta, que as coisas tem que mudar, e logo!

A indignação popular é o único motor para mudar uma situação tão absurda com a que convivemos (vide manifestações de junho/2013).

O judiciário está aberto a ações civis, públicas e coletivas. Que tal pressionarmos nossas associações, os procuradores e demais entidades de nossa democracia para que tudo seja apurado e ninguém se livre da cadeia por ser padrinho, amigo ou “companheiro” dos que detém o poder político e econômico?

Como sabemos, há “trocentas” formas de protelar as decisões judiciais, embargar isto e aquilo, apelar para este ou aquele fato, e até “justificar” nossos atos com base em princípios temerários, como o “princípio da insignificância”. Mas num caso como o “Lava Jato” (também apelidado de “Petrolão” ou mais convenientemente, “PTrolão”), com fartas provas de conluio, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, esquema político de caixa 2 para as campanhas eleitorais petistas e de outros partidos que apoiam a chamada “base aliada” do atual Governo Federal – não precisamos de “mídia” para dizer o que está certo ou o que está errado – já vimos o bastante para saber que “nunca na história deste país” se roubou tanto, de forma descarada, o nosso dinheiro.

O caso “PTrolão” é significativamente maior que o mensalão, e certamente não serão “apenas” 40 os ladrões, mas centenas.

Sou um Tomé, mas ainda tenho alguma esperança que, de fato, o judiciário possa se libertar das amarras do poder Executivo e Legislativo e prender todos (políticos, doleiros, elite econômica e social) que roubaram tão descaradamente o dinheiro público.

Ver para crer!

Quem terá a Coragem de Enfrentar Tudo Isto?

Por Júlio César Zanluca

Os brasileiros foram surpreendidos com uma nova e grave denúncia de corrupção pública (já apelidada por alguns de “mensalão 2”): a poderosíssima Petrobrás carreava dinheiro público para elites políticas do atual governo federal do Brasil.

Segundo as denúncias, oriundas dos desdobramentos das investigações da Polícia Federal na operação “Lava Jato”, uma poderosa elite vinha recebendo propinas da Petrobrás, desviando-se 3% dos contratos firmados pela empresa para a distribuição a políticos que formam a coalização de partidos que mandam (e desmandam) as verbas federais em Brasília.

O esquema, segundo as informações levantadas, movimentou um volume astronômico de dinheiro, algo em torno de R$ 10 bilhões, cifra muito maior que a outra (até então) maior história de corrupção neste país, o “Mensalão de 2005” (o “primeiro mensalão” ou “mensalão original”).

Quem terá a coragem de enfrentar a máfia da corrupção no Brasil, e de fato levar a julgamento estes líderes da espoliação do estado brasileiro, no mensalão “original”?

Até quando o Brasil será vítima destas milícias políticas que roubam, espoliam e insultam o povo brasileiro?

Exige-se das autoridades a imediata e ampla investigação e confirmação das denúncias apuradas – e com toda a prioridade, independentemente das eleições presidenciais, pois o Brasil precisa da verdade – e caso for, da exemplar punição de quem espoliou o erário público.

Lembro que todos nós (brasileiros), com nossos salários, rendas e aposentadorias, é quem de fato carreiam para os governos os recursos para o financiamento das atividades públicas – portanto somos nós os responsáveis para exigir transparência e punição para aqueles que nos roubaram!

Júlio César Zanluca é contabilista e contribuinte brasileiro, eleitor, cidadão e que deseja mudanças imediatas na condução de finanças públicas.

Em Busca da Moralidade

A perseguição pela moralidade pública deve ser constante para que a democracia dê certo. No Brasil, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos.

A Lei da Ficha Limpa trouxe diversos casos polêmicos de inelegibilidade que, ao final, foram declarados constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. O julgamento do mensalão, muito embora não tenha sido como muitos desejavam, deve ser considerado um marco importante.

Dizem os mais técnicos que a decisão do Supremo em afastar o crime de formação de quadrilha foi correta, em se tratando de Ciência Jurídica. Esse é outro paradoxo interessante que a positivação/cientificação do Direito precisa solucionar: a mesma lei que garante a liberdade e a igualdade é capaz de gerar impunidade. O velho debate da lei imoral volta à tona. Os franceses, em suas épocas revolucionárias, já alertavam que a passagem do mal para o bem não se faz sem lágrimas.

Recentemente, o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2012, que passa a estender a exigência de “ficha limpa” para o ingresso no serviço público. Tentativas como essas, muito embora “pesadas” para alguns, ajudam a incutir em nosso espírito a sensação de que este país não é realmente a “casa da mãe Joana”. A sociedade reprime, repreende, reprova.

Quem assume um cargo em qualquer dos três poderes de uma república deve ser um indivíduo exemplar? Até que ponto “problemas” pretéritos podem influenciar no futuro de uma pessoa? Quais os reflexos perante a sociedade? Questões como essas devem ser pensadas e debatidas exaustivamente, pois, antes de nos mostrarmos ao mundo, por intermédio de Copas e Olimpíadas, devemos nos mostrar para nós mesmos.

O debate vai longe, mas é necessário que nossos jornais informem ao povo sobre o que se passa no parlamento. Medidas como essas precisam fazer parte da pauta das discussões dos brasileiros, pois coloca em evidência inúmeras razões filosóficas, jurídicas e sociais que necessitam estar no cotidiano de qualquer um que se julga cidadão. É importante referir que os parlamentares justificaram esse projeto de emenda nas manifestações populares, que possuem um significado relevantíssimo em nossa história, assim como a sangrenta Revolução Francesa foi para aquele país.

Arnaldo Rizzardo Filho – Advogado

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