Nos condomínios, é praxe outorgar procuração para que o proprietário (condômino) seja representado nas assembleias ou em outros atos.
Observe-se que o condomínio poderá exigir que a procuração traga a firma reconhecida.
Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do representado (o condômino).
O instrumento particular deve conter a indicação do lugar (cidade) onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado (nome, RG), a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos.
Base: art. 653 do Código Civil Brasileiro.
MODELO DE PROCURAÇÃO
Outorgante: (nome completo), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e portador da identidade nº …….., residente e domiciliado à (rua), nº (informar) – (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) – (UF).
Outorgado: (nome completo), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e portador da identidade nº …….., residente e domiciliado à (rua), nº (informar) – (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) – (UF).
Poderes: para representá-lo(a) nas Assembleias do Condomínio ……. (nome do condomínio), podendo debater as matérias da ordem do dia e outras, examinar e assinar documentos e contas, concordar e discordar, apresentar contestações e propostas, votar e praticar, enfim, todos os demais atos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente mandato.
A presente procuração tem prazo de …… (PRAZO de VALIDADE), a contar desta data.
(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) outorgante)
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