Boletim Normas Legais 13.06.2019

ARTIGOS E TEMAS
Minha Empresa Excedeu o Limite do Simples Nacional, e Agora?
Franquias: Sonho para Entrar e Pesadelo para Sair
Rescisão de Contrato de Compra e Venda – Como Fazer
TRIBUTÁRIO
ICMS – Restrições dos Créditos
Simples Nacional: Sublimites Estaduais
TRABALHISTA
TST: Vale-transporte Pago em Dinheiro não Integra o Salário
Quais as Obrigações do Empregador Quanto ao Trabalho em Domicílio?
MODELOS
Cessão de Quotas – Sociedade Limitada
Carta de Anuência – Liberação de Protesto
POSTAGENS MAIS ACESSADAS
Veja as 5 postagens mais acessadas nos últimos 30 dias:
Quais são os Livros Contábeis?
Contribuição Sindical – STF Suspende Desconto
O que é o Registro Público de Empresas Mercantis?
Contingências Fiscais, Contábeis e Trabalhistas: Como se Prevenir?
Ltda – Dissolução – Execução de Passivo aos Sócios – Restrição
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Sociedades Cooperativas
Auditoria Trabalhista
ESocial – Teoria e Prática

Boletim Normas Legais 06.06.2019

Data desta edição: 06.06.2019

NORMAS LEGAIS
Reveja as principais normas legais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias editadas em Maio/2019.
TRABALHISTA
Lei RS 15.284/2019 – Reajusta pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Direitos Trabalhistas – Respostas Práticas e Atualizadas
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2019
TRIBUTÁRIO
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) – Benefícios Fiscais
Lucro Presumido – Percentuais de Presunção
ENFOQUES
Contador Não Pode Ser Responsabilizado por Sonegação de Cliente
DME: Uma Obrigação Esquecida!
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Direitos e Obrigações – Vendedor Exportador
Prova de Fato Jurídico
MODELOS
Estatuto de Sociedade Anônima (S/A)
Associação Civil para Promoção de Exportações
ARTIGOS E TEMAS
Espécies de Contrato
Direitos Autorais – Transferência
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
Planejamento Tributário – IPI
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços

Atualização Trabalhista – Receba os Boletins Semanais

As mudanças legislativas ocorrem rapidamente, e o profissional envolvido na gestão de informações e procedimentos trabalhistas e previdenciários precisa acompanhar, pelo menos semanalmente, as atualizações ocorridas.

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Boletim Jurídico 29.03.2018

Data desta edição: 29.03.2018

TRIBUTÁRIO
Como Informar os Bens e Direitos Recebidos em Doação ou Herança
PIS e COFINS Não Incidem sobre Variação Cambial das Exportações
TRABALHISTA
Contrato Individual de Trabalho
Procedimentos na Admissão do Empregado Doméstico
ENFOQUES
Receita Normatiza Regras para Recursos de Exportação Mantidos no Exterior
STF Suspende Novas Regras do ISS de Planos de Saúde e Atividades Financeiras
ARTIGOS E TEMAS
Atos Cooperativos – Conceituação
Defesa de Autos de Infração Trabalhista
MAPA JURÍDICO
Título de Crédito
Sociedade – Liquidação e Extinção
Sociedade Anônima – S/A – Livros Sociais, Acionistas, Assembleias
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
Controladoria Empresarial
Manual do IRPJ Lucro Presumido

Boletim Jurídico 22.03.2018

Data desta edição: 22.03.2018

ENFOQUES
Lançado Programa de Microcrédito no Âmbito do Ministério do Trabalho
ESocial – Veja o Enquadramento de Sua Empresa na Implementação
TRIBUTÁRIO
SPED Fiscal – EFD ICMS/IPI
Simples: Declaração DEFIS Deverá ser Apresentada até 29/Março
TRABALHISTA
Empregado Doméstico Está Sujeito a Piso Salarial Estadual
Prazo de Entrega da RAIS/2018 Encerra-se em 23/Março
ARTIGOS E TEMAS
Quando Há Exageros na Reclamatória um Acordo Pode Ser a Salvação
Cinco Erros que o Empreendedor Deve Evitar
O Benefício Assistencial e a Presunção Absoluta de Miserabilidade
MAPA JURÍDICO
Sociedade – Dissolução
Modelo de Ata de Assembleia Geral Ordinária (AGO) – S/A
Licitação Pública – das Compras
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade para Condomínios
Férias e 13º Salário
E-Social – Teoria e Prática

Boletim Jurídico 15.03.2018

Data desta edição: 15.03.2018

ENFOQUES
Redes Sociais Podem “Entregar” Contribuinte à Receita Federal
TRABALHISTA
Contribuição Sindical dos Empregados
Novo Piso Salarial no Estado do RJ – Válido Retroativamente a Partir de Jan/2018
IRPF 2018
IRPF – Cuidados ao Declarar Rendimentos de Aposentadoria e Pensão
Ao Invés de Alimentar o Leão, Auxilie Crianças Carentes!
ARTIGOS E TEMAS
Calculadoras Trabalhistas Online
ECD – Obrigações Acessórias Dispensadas
TRIBUTÁRIO
O Que é Lucro Presumido?
PIS e COFINS – Alíquota Zero
MAPA JURÍDICO
Contrato de Agência (Distribuição)
Cessão de Crédito
Defesa do Consumidor – Contrato de Compra e Venda
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Desoneração da Folha de Pagamento
IPI – Teoria e Prática

Boletim Jurídico 08.03.2018

Data desta edição: 08.03.2018

TRABALHISTA
Empregador Pode Monitorar E-mail do Empregado?
Acordo Entre Reclamante e Testemunha Pode Custar Caro!
TRIBUTÁRIO
Para STJ, Crime de Descaminho é Insignificante até R$ 20 Mil
IRPF – Transações Imobiliárias Exigem Atenção do Contribuinte!
Débitos Rurais – PGFN Ajusta Procedimentos de Adesão
ENFOQUES
Acidente em Obra – Dono é Responsável por Trabalhador Autônomo
Reveja as Principais Normas Legais Publicadas em Fevereiro/2018
PISOS SALARIAIS
SC Tem Novos Pisos Salariais Para 2018 – Empregadores Devem Pagar Diferenças
PR Tem Novos Pisos Salariais para 2018
MAPA JURÍDICO
Contrato de Franquia Empresarial
Constituição de Empresa
Obrigações Solidárias
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Cargos e Salários – Método Prático
Reforma Trabalhista na Prática!

Boletim Jurídico 01.03.2018

Data desta edição: 01.03.2018

AGENDAS
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Março/2018
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2018
ENFOQUES
Declaração Anual ao Bacen/2018 – Bens e Direitos
Infojud – Acesso Não Necessita o Esgotamento de Diligência Sobre Bens
TRABALHISTA
Empregador Deve Fornecer Vale-Alimentação?
PLR – Participação nos Lucros ou Resultados
Rescisão por Justa Causa – Vínculo Empregatício
TRIBUTÁRIO
Informe de Rendimentos do eSocial Doméstico
Aplicativos da Receita para 2018 Já Estão Disponíveis
ARTIGOS E TEMAS
Apresentar Proposta de Honorários Contábeis Pode Tirar o Sono!
A Corrupção Pode ser Vencida no Brasil?
Devolução de Benefícios Previdenciários
MAPA JURÍDICO
Transporte de Cargas
Coisa Julgada
Súmula Vinculante
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços
Gestão do Departamento Fiscal

Boletim Jurídico 22.02.2018

Data desta edição: 22.02.2018

CARTA ABERTA
Carta Aberta aos Ministros do STF
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
DIMOB – Prazo de Entrega Encerra-se em 28/Fevereiro
IRPF 2018
Declaração de Bens e Direitos
Profissionais Autônomos e Sua Gestão Tributária
TRABALHISTA
EPI – Equipamento de Proteção Individual – Não Basta Fornecer é Preciso Fiscalizar!
Contribuição Previdenciária Não Incide sobre Direitos Autorais
TRIBUTÁRIO
IRF – Condomínio Deve Reter Imposto de Empregados e Prestadores de Serviços
IPI – Créditos Presumidos
ARTIGOS E TEMAS
Conheça o Ponto de Equilíbrio e a Margem de Segurança de sua Empresa!
Empresas sem Empregados Devem Entregar a RAIS Negativa
ENFOQUES
Chefe de Seção é Considerado Cargo com Poderes de Mando e Gestão
Adesão a Parcelamento Rural – PRR Termina em 28/Fev
MAPA JURÍDICO
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Nome Empresarial, Objeto, Capital
Estrangeiro no Brasil – Direitos e Deveres
Isenções das Contribuições para a Seguridade Social
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil

Boletim Jurídico 15.02.2018

Data desta edição: 15.02.2018

IRPF 2018
Deduções Permitidas na Declaração do IRPF
Isenções do Imposto de Renda
Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa
TRABALHISTA
Quem Deve Entregar a RAIS em 2018?
Alteradas Normas de Segurança do Trabalho
TRIBUTÁRIO
PIS e COFINS: Alíquota Zero – Livros
Simples Nacional: Multa por Atraso na ECD é Aplicável?
IRPJ e CSLL – Não Incidência – Créditos Fiscais Incentivados
ARTIGOS E TEMAS
O Que é Contabilidade de Custos Empresariais?
Junta Comercial Esclarece sobre Partículas EPP e ME
NORMAS LEGAIS
Portaria PGFN 32/2018 – Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bem imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa da União.
MAPA JURÍDICO
Sociedade Anônima – S/A – Constituição, Capital e Ações
Imputação dos Pagamentos
Insolvência
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Cálculos da Folha de Pagamento
Contabilidade Tributária