Boletim Normas Legais 11.03.2020

Data desta edição: 11.03.2020

NORMAS LEGAIS
Lei Complementar SC 760/2020 – pisos salariais para os trabalhadores no âmbito do Estado de Santa Catarina para 2020.
Veja também as normas legais, tributárias, contábeis, trabalhistas e previdenciárias editadas em fevereiro/2020
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
RAIS/2020: divulgadas normas para apresentação
CAGED: uso do certificado digital é obrigatório
TRIBUTÁRIO
Incide Imposto de Renda sobre diárias e pousada de viagem?
Lucro Real – Subvenção para Investimento – ICMS
TRABALHISTA
Contribuição Sindical/Confederativa/Assistencial – O Que Deve ou Não Ser Descontado?
Situações Importantes a Serem Observadas no Término do Contrato de Experiência
ARTIGOS E TEMAS
Pensão Alimentícia
Qual é a diferença entre pro labore e lucro distribuído?
Revisão de Benefícios na Previdência Social
IRPF 2020
IRPF – Perguntas e Respostas – Rendimentos de Residente no Exterior
Rendimento Bruto para Fins Tributários
ENFOQUES
Pisos Salariais Estaduais
Aprenda a utilizar a tabela progressiva do IRF
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 04.03.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Retenções do ISS
Fechamento do Balanço
ICMS – Teoria e Prática

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