Boletim Normas Legais 19.02.2020

Data desta edição: 19.02.2020

NORMAS LEGAIS
Edital PGFN 1/2019 – Torna Públicas Propostas da PGFN para adesão à Transação na Cobrança de Dívida Ativa da União.
Veja as normas legais, tributárias, contábeis, trabalhistas e previdenciárias mais recentemente editadas.
TRABALHISTA
Quais São as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio?
Entenda os Principais Pontos e Evite Surpresas nas Mudanças Promovidas Pela Reforma Trabalhista!
TRIBUTÁRIO
Prescrição e Decadência de Tributos
Omissão de Receitas – Características, Presunção e Defesa
ENFOQUES
Simples Nacional: o que fazer se seu pedido de opção foi indeferido para 2020?
DIRPF: antecipar a entrega pode ser vantajoso
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 12.02.2020.
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
RAIS 2020
Contrato Social: assinatura de testemunhas é obrigatória?
ALERTA
Débitos tributários: contribuintes já podem aderir ao Acordo de Transação por Adesão
ARTIGOS E TEMAS
Sociedade Nacional
Recuperação Extrajudicial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Perícia Contábil
Manual do PIS e COFINS
Simples Nacional

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