Boletim Normas Legais 12.02.2020

Data desta edição: 12.02.2020

NORMAS LEGAIS
Portaria SEPRT 3.733/2020 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
Veja as normas legais, tributárias, contábeis, trabalhistas e previdenciárias mais recentemente editadas.
TRABALHISTA
Tempo de espera do motorista profissional – Acréscimo sobre o salário-hora
Carnaval – É ou não Feriado? Folga Automática Pode Gerar Alteração Contratual
TRIBUTÁRIO
IRPF 2020 – Quem estará obrigado a entregar a declaração?
Lucro Presumido – Tributação
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Pisos Salariais Estaduais
Escrituração Mercantil – Obrigatoriedade
ENFOQUES
Nova Tabela de Desconto INSS Vigorará em Março/2020
Medida dá mais transparência às cobranças do cheque especial
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 05.02.2020.
ARTIGOS E TEMAS
O que mudou com a Nova Previdência?
Comprovante de Rendimentos da Pessoa Física – Rendimentos Isentos
Quer mais tópicos? Siga nossa página no Instagram.
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
100 Ideias Práticas de Economia Tributária
CLT Anotada e Atualizada

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