Boletim Normas Legais 05.02.2020

Data desta edição: 05.02.2020

NORMAS LEGAIS
Medida Provisória 919/2020 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020.
Reveja as normas legais, tributárias, contábeis, trabalhistas e previdenciárias editadas em Janeiro/2020.
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Agenda Tributária Federal – Fevereiro/2020
TRABALHISTA
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Direitos Trabalhistas – Respostas Práticas e Atualizadas
Emissão da CAT – Temporário ou Experiência – Gera Estabilidade?
TRIBUTÁRIO
Profissionais Autônomos e Sua Gestão Tributária
DIRF/2020: Prazo de entrega termina em 28/Fev
Fato Gerador do IPI
ARTIGOS E TEMAS
Aquisição de Ponto Comercial – Cuidados e Dicas
De Quem é a Obrigatoriedade de Autenticar o Livro Diário?
Retenção de documentos dos funcionários
ENFOQUES
Contabilista autônomo deve cobrar 13º salário de seus clientes?
Comprovação do Direito da Aposentadoria Especial
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 29.01.2020.
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Lucro Real x Presumido x Simples
Planejamento Tributário – IPI

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