Boletim Normas Legais 29.01.2020

Data desta edição: 29.01.2020

NORMAS LEGAIS
Portaria Conjunta SEPRT/INSS 1/2020 – Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a definição do valor do ressarcimento ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social nas ações regressivas ajuizadas pelo INSS.
TRABALHISTA
Tabela do Salário Família
Pisos salariais para 2020 no Estado do Paraná
TRIBUTÁRIO
PIS e COFINS – Créditos – Insumos
Quais os tipos de atos oficiais da RFB?
ENFOQUES
Os impactos da reformulação na Lei de Informática
Demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 22.01.2020.
ARTIGOS E TEMAS
Acidente do trabalho e doenças ocupacionais
Advocacia – Incompatibilidades, Impedimentos e Ética Profissional
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
E-Social e EFD-Reinf – Empresas Inativas ou Sem Movimentos
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2020
MODELOS
Contrato Social Ltda. (Integralização em Bens)
Divulgação Comercial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
ESocial – Teoria e Prática
Sociedades Cooperativas

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