Boletim Normas Legais 22.01.2020

Data desta edição: 22.01.2020

NORMAS LEGAIS
Portaria SEPRT 950/2019 – Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
Veja as normas legais publicadas neste mês
TRIBUTÁRIO
IRPJ e CSLL: como efetuar os recolhimentos mensais por estimativa
Glossário de termos fiscais e tributários
TRABALHISTA
Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado
Teletrabalho e a Possibilidade Legal de Reduzir os Custos e Manter o Emprego
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
EFD-Reinf
Obra de Construção Civil – Responsáveis pelas Obrigações Previdenciárias
ARTIGOS E TEMAS
CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Sociedade – Aspectos Gerais
Confira também nossa seção de artigos e temas jurídicos.
ENFOQUES
Veja uma seleção da Legislação Trabalhista
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 15.01.2020.
MODELOS
Locação de Vaga de Garagem
Contrato de Serviços de Profissional Autônomo
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Economia Tributária – Estudo Prático de Casos
Manual do Empregador Doméstico

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