Boletim Normas Legais 13.11.2019

Data desta edição: 13.11.2019

TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Emenda Constitucional 103/2019 – Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
BOLETINS NO WHATS!
Envie um Whatsapp para (41) 98878-6594 e receba nossos boletins tributários, contábeis, trabalhistas e jurídicos diretamente pelo aplicativo!
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
13º Salário – Pagamento da 1ª Parcela
TRABALHISTA
Férias Coletivas
Quando passou a ser obrigatório o depósito ao FGTS do doméstico?
Autorizado o trabalho aos domingos e feriados nas empresas
TRIBUTÁRIO
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI
ICMS – Normas do Imposto
Taxa DPVAT é Extinta a Partir de 2020
ENFOQUES
Vale a pena investir em franquias?
Cronograma de Implantação do eSocial – 2020
Abertura de filiais é simplificada
Não recebeu o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 06.11.2019.
NORMAS LEGAIS
Medida Provisória 905/2019 – Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.
Decreto SP 64.564/2019 – Institui o Programa Especial de Parcelamentodo ICMS no Estado de São Paulo, para a liquidação de débitos do ICMS.
ARTIGOS E TEMAS
Autenticação de livros contábeis – PJs não sujeitas ao Registro do Comércio
Entidades do Terceiro Setor – Isenções Tributárias
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Escrituração do Contribuinte
Contabilidade Gerencial
Plano de Contas Contábil

Logo.fw