Boletim Normas Legais 23.10.2019

Data desta edição: 23.10.2019

TRIBUTÁRIO
Dicas para reduzir o imposto de renda
SUFRAMA publica norma para controle e fruição de incentivos fiscais
TRABALHISTA
O que é trabalho temporário?
Como declarar a CTPS digital no SEFIP e na GRRF
NORMAS LEGAIS
Lei 13.886/2019 – Permite a dedução de doações em favor do Funad, efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas, na base de cálculo do imposto de renda.
Portaria Suframa 834/2019 – Dispõe sobre o controle e fruição dos incentivos fiscais e o internamento de mercadorias nacionais ou nacionalizadas nas áreas incentivadas administradas pela Suframa.
Veja também as demais normas legais editadas neste mês.
ARTIGOS E TEMAS
Faltas iguais não podem refletir em advertência para um e justa causa para outro!
Representante comercial autônomo
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
SISCOSERV
PPRA e PCMSO: MEI, ME e EPP – Dispensa
ENFOQUES
Cronograma da implementação da Lei da Liberdade Econômica
Instituição financeira é responsabilizada por cobrar juros abusivos de cliente idoso
Não recebeu o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 16.10.2019.
MODELOS
Ata de assembleia de constituição de Cooperativa
Parceria empresarial para agenciamento de cargas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Obrigações Tributárias
Retenções das Contribuições Sociais
Para que pagar caro por boletins trabalhistas? Conheça o Guia Trabalhista Online!

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