Boletim Normas Legais 11.09.2019

Data desta edição: 11.09.2019

TRABALHISTA
Contrato de Experiência ou Determinado Pode Ter Estabilidade Trabalhista?
Cessão de Mão de Obra e Empreitada – Retenção Previdenciária
NOTÍCIAS
Medida Provisória Desobriga Publicação de Licitações de Órgãos Públicos em Jornais
Saques do FGTS Começam Nesta Semana
TRIBUTÁRIO
Tributos Estaduais no Brasil
Receitas Financeiras – Lucro Presumido – Ajuste a Valor Presente
MODELOS
Distrato de Prestação de Serviços Profissionais e Transferência de Responsabilidade Técnica
Estatuto de Sociedade Cooperativa
ARTIGOS E TEMAS
Importância da Data de Entrada do Requerimento da Aposentadoria
Nome ou Denominação Social (antiga “Razão Social”)
ENFOQUES
Execução de Dívida Condominial Pode Incluir Parcelas a Vencer
Não Incide Multa por Atraso de Verbas Rescisórias Deferidas em Juízo
Não recebeu o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 04.09.2019.
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
Declaração de Operações com Criptoativos
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Economia Tributária – Estudo Prático de Casos
Manual do Empregador Doméstico
Manual da CIPA