Boletim Normas Legais 04.09.2019

Data desta edição: 04.09.2019

NORMAS LEGAIS
Resolução INSS 700/2019 – Institui o Sistema Eletrônico de Informações como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos.
Veja as últimas normas legais, tributárias, contábeis, trabalhistas e previdenciárias publicadas.
TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2019
TST: Acordo que Prevê Homologação de Rescisões por Sindicato é Válido
TRIBUTÁRIO
Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado – RECOF
Alerta: Falsas Mensagens de Cobrança de Tributos
ARTIGOS E TEMAS
Fiscos Cruzam Dados das Empresas do Simples!
Recebimento Indevido de Benefício Após a Morte
ENFOQUES
A Lei de Execução Fiscal Sob a Ótica do STJ
Qual o Número Mínimo de Associados numa Cooperativa?
Justa Causa: Violação de Sigilo de E-mails Anula Prova
Não recebeu o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 28.08.2019.
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Agendas de Obrigações Tributárias
Publicações Obrigatórias nas Empresas Limitadas
MODELOS
Termo de Rescisão e Quitação Mútua
Permuta de Bens Móveis
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Manual do IRPJ Lucro Presumido
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR

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