Boletim Normas Legais 31.07.2019

Data desta edição: 31.07.2019

NORMAS LEGAIS
MP 889/2019 – Dispõe sobre a possibilidade de movimentação das contas do PIS/Pasep, e o FGTS, na modalidade de saque-aniversário.
Não recebeu o boletim anterior? Veja o Boletim Normas Legais de 24.07.2019
TRABALHISTA
Quais as Condições do Contrato de Trabalho do Estagiário?
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2019
Auditoria Trabalhista
TRIBUTÁRIO
Retenções na Fonte
Agenda de Obrigações Tributárias
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Balanço Patrimonial
Comunicação de Inatividade à Junta Comercial
ESPECIAL: EMPREENDEDORISMO
O que é o BNDES Microcrédito?
Gerenciamento e Contabilidade
ARTIGOS E TEMAS
Análise Contábil dos Créditos a Receber
Contrato de Comissão
Principais Sinais de que sua Empresa Está em Dificuldades
ENFOQUES
Inadimplência: Quando Esgotar a Cobrança Amigável e Partir para o Judicial?
Crimes Contra a Ordem Tributária
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão do Departamento Fiscal
Manual do Imposto de Renda – Pessoa Física
Para que pagar caro por boletins tributários? Conheça o  Guia Tributário Online!
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