Boletim Normas Legais 24.07.2019

Data desta edição: 24.07.2019

OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
ECF: Prazo Termina em 31/07
Empresas dos Grupos 1 a 4 do ESocial Poderão Utilizar a GRF e GRRF por Prazo Indeterminado
NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa RFB 1.901/2019 – Dispõe sobre o regime especial Repetro-Industrialização.
ANTT Suspende Resolução Sobre Pisos Mínimos de Frete
Veja as demais normas legais editadas neste mês.
TRABALHISTA
Contribuição Sindical/Confederativa/Assistencial – O Que Deve ou Não Ser Descontado?
Gorjeta – Critérios de Custeio e Rateio Continuam Definidos Mesmo sem a MP 808/2017 da Reforma
TRIBUTÁRIO
Veja as Isenções do Imposto de Renda em Ganho de Capital – Pessoa Física
Sócio de Serviços – Tributação
ARTIGOS E TEMAS
Condomínios – Um Nicho Jurídico e Contábil a Ser Explorado!
eSocial: Verdades que Precisam ser Ditas
Obrigações dos Sócios
ENFOQUES
Dano Moral nas Relações de Emprego
Cooperativismo
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade Tributária
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Manual do IRPJ – Lucro Real