Boletim Normas Legais 11.07.2019

Data desta edição: 11.07.2019

NORMAS LEGAIS
Reveja as Normas Legais, Tributárias, Trabalhistas, Contábeis e Previdenciárias Publicadas em Junho/2019
TRABALHISTA
Pisos Salariais Estaduais
Normas Regulamentadoras – Segurança e Saúde do Trabalho
TRIBUTÁRIO
STJ: Crédito Presumido de ICMS não Integra Base de Cálculo do IRPJ ou CSLL
IRPF – Tributação – Moedas Virtuais ou Criptomoedas
ENFOQUES
Simples Nacional – Saem Regras da Opção Retroativa
Contribuição Sindical Facultativa é Constitucional
Aposentadoria Especial e Continuidade na Função Insalubre
ARTIGOS E TEMAS
Contrato Social
Salário de Contribuição – Abrangência
MODELOS
Modelo de Instrumento Particular de Transação
Modelo de Alteração Contrato Social – Ltda – Constituição de Filial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ICMS – Teoria e Prática
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF

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