Boletim Normas Legais 21.06.2019

Data desta edição: 21.06.2019

ENFOQUES
Alterações Relativas ao Simples Nacional e MEI
Receita Federal Insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado
Junta Comercial do PR: Processos Serão Exclusivamente Digitais
NORMAS LEGAIS
Lei Complementar 168/2019 – Autoriza, no prazo que especifica, o retorno ao Simples Nacional dos optantes excluídos desse regime tributário em 1º de janeiro de 2018.
Resolução CGSN 145/2019 – Altera a Resolução CGSN 140/2018, que dispõe sobre o Simples Nacional.
TRABALHISTA
Sinopse das Principais Rotinas Trabalhistas
Implantação do Plano de Cargos e Salários Sob Sigilo – É Uma Estratégia ou um Risco?
TRIBUTÁRIO
Microempresa Inadimplente Poderá Voltar ao Simples
Retenção de INSS na Prestação de Serviço Através de Cessão de Mão de Obra e Empreitada
ARTIGOS E TEMAS
Um Novo INSS
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Constituição
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Lucro Real x Presumido x Simples
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Central de Atendimento ao Cliente
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este e-mail para seus amigos e associados!

Notícias remetidas por Normas Legais 


Normas Legais | Publicações Jurídicas | Portal Tributário | Guia Trabalhista | Portal de Contabilidade | Boletim Fiscal | Boletim Trabalhista