Boletim Normas Legais 06.06.2019

Data desta edição: 06.06.2019

NORMAS LEGAIS
Reveja as principais normas legais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias editadas em Maio/2019.
TRABALHISTA
Lei RS 15.284/2019 – Reajusta pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Direitos Trabalhistas – Respostas Práticas e Atualizadas
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2019
TRIBUTÁRIO
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) – Benefícios Fiscais
Lucro Presumido – Percentuais de Presunção
ENFOQUES
Contador Não Pode Ser Responsabilizado por Sonegação de Cliente
DME: Uma Obrigação Esquecida!
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Direitos e Obrigações – Vendedor Exportador
Prova de Fato Jurídico
MODELOS
Estatuto de Sociedade Anônima (S/A)
Associação Civil para Promoção de Exportações
ARTIGOS E TEMAS
Espécies de Contrato
Direitos Autorais – Transferência
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
Planejamento Tributário – IPI
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços

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