Boletim Jurídico 29.03.2018

Data desta edição: 29.03.2018

TRIBUTÁRIO
Como Informar os Bens e Direitos Recebidos em Doação ou Herança
PIS e COFINS Não Incidem sobre Variação Cambial das Exportações
TRABALHISTA
Contrato Individual de Trabalho
Procedimentos na Admissão do Empregado Doméstico
ENFOQUES
Receita Normatiza Regras para Recursos de Exportação Mantidos no Exterior
STF Suspende Novas Regras do ISS de Planos de Saúde e Atividades Financeiras
ARTIGOS E TEMAS
Atos Cooperativos – Conceituação
Defesa de Autos de Infração Trabalhista
MAPA JURÍDICO
Título de Crédito
Sociedade – Liquidação e Extinção
Sociedade Anônima – S/A – Livros Sociais, Acionistas, Assembleias
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
Controladoria Empresarial
Manual do IRPJ Lucro Presumido