Boletim Jurídico 22.03.2018

Data desta edição: 22.03.2018

ENFOQUES
Lançado Programa de Microcrédito no Âmbito do Ministério do Trabalho
ESocial – Veja o Enquadramento de Sua Empresa na Implementação
TRIBUTÁRIO
SPED Fiscal – EFD ICMS/IPI
Simples: Declaração DEFIS Deverá ser Apresentada até 29/Março
TRABALHISTA
Empregado Doméstico Está Sujeito a Piso Salarial Estadual
Prazo de Entrega da RAIS/2018 Encerra-se em 23/Março
ARTIGOS E TEMAS
Quando Há Exageros na Reclamatória um Acordo Pode Ser a Salvação
Cinco Erros que o Empreendedor Deve Evitar
O Benefício Assistencial e a Presunção Absoluta de Miserabilidade
MAPA JURÍDICO
Sociedade – Dissolução
Modelo de Ata de Assembleia Geral Ordinária (AGO) – S/A
Licitação Pública – das Compras
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade para Condomínios
Férias e 13º Salário
E-Social – Teoria e Prática