Boletim Jurídico 08.03.2018

Data desta edição: 08.03.2018

TRABALHISTA
Empregador Pode Monitorar E-mail do Empregado?
Acordo Entre Reclamante e Testemunha Pode Custar Caro!
TRIBUTÁRIO
Para STJ, Crime de Descaminho é Insignificante até R$ 20 Mil
IRPF – Transações Imobiliárias Exigem Atenção do Contribuinte!
Débitos Rurais – PGFN Ajusta Procedimentos de Adesão
ENFOQUES
Acidente em Obra – Dono é Responsável por Trabalhador Autônomo
Reveja as Principais Normas Legais Publicadas em Fevereiro/2018
PISOS SALARIAIS
SC Tem Novos Pisos Salariais Para 2018 – Empregadores Devem Pagar Diferenças
PR Tem Novos Pisos Salariais para 2018
MAPA JURÍDICO
Contrato de Franquia Empresarial
Constituição de Empresa
Obrigações Solidárias
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Cargos e Salários – Método Prático
Reforma Trabalhista na Prática!