Data desta edição: 08.02.2018
NORMAS LEGAIS |
Normas Legais Editadas – Janeiro de 2018 |
Decreto 9.278/2018 – Regulamenta a Lei 7.116/1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição. |
AGENDAS |
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Fevereiro/2018 |
Agenda de Obrigações Trabalhistas – Fevereiro/2018 |
TRABALHISTA |
Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício |
Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores |
TRIBUTÁRIO |
Comprovante de Rendimentos Pagos e IRF Deverá Ser Entregue Até 28/Fevereiro |
PIS/COFINS – Base de Cálculo – Exclusão da Parcela do ICMS/ST |
MAPA JURÍDICO |
Sociedade Limitada – LTDA |
Aval – Avalista |
Inventário – Procedimentos |
ARTIGOS E TEMAS |
O Direito Previdenciário |
Condomínios: Guarda e Conservação de Documentos |
LAVA-JATO |
Publicado Acórdão da Sentença de Condenação de Lula no TRF |
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
ICMS – Teoria e Prática |
Direito Previdenciário |
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas |