Data desta edição: 08.02.2018
| NORMAS LEGAIS |
| Normas Legais Editadas – Janeiro de 2018 |
| Decreto 9.278/2018 – Regulamenta a Lei 7.116/1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição. |
| AGENDAS |
| Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Fevereiro/2018 |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas – Fevereiro/2018 |
| TRABALHISTA |
| Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício |
| Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores |
| TRIBUTÁRIO |
| Comprovante de Rendimentos Pagos e IRF Deverá Ser Entregue Até 28/Fevereiro |
| PIS/COFINS – Base de Cálculo – Exclusão da Parcela do ICMS/ST |
| MAPA JURÍDICO |
| Sociedade Limitada – LTDA |
| Aval – Avalista |
| Inventário – Procedimentos |
| ARTIGOS E TEMAS |
| O Direito Previdenciário |
| Condomínios: Guarda e Conservação de Documentos |
| LAVA-JATO |
| Publicado Acórdão da Sentença de Condenação de Lula no TRF |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| ICMS – Teoria e Prática |
| Direito Previdenciário |
| Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas |
