Boletim Jurídico 08.02.2018

Data desta edição: 08.02.2018

NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Janeiro de 2018
Decreto 9.278/2018 – Regulamenta a Lei 7.116/1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
AGENDAS
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Fevereiro/2018
Agenda de Obrigações Trabalhistas – Fevereiro/2018
TRABALHISTA
Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício
Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores
TRIBUTÁRIO
Comprovante de Rendimentos Pagos e IRF Deverá Ser Entregue Até 28/Fevereiro
PIS/COFINS – Base de Cálculo – Exclusão da Parcela do ICMS/ST
MAPA JURÍDICO
Sociedade Limitada – LTDA
Aval – Avalista
Inventário – Procedimentos
ARTIGOS E TEMAS
O Direito Previdenciário
Condomínios: Guarda e Conservação de Documentos
LAVA-JATO
Publicado Acórdão da Sentença de Condenação de Lula no TRF
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ICMS – Teoria e Prática
Direito Previdenciário
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas