Boletim Jurídico 01.02.2018

Data desta edição: 01.02.2018

AGENDAS
Agenda de Obrigações Trabalhistas – Fevereiro/2018
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Fevereiro/2018
ARTIGOS E TEMAS
Impactos da Reforma da Previdência na População Idosa
Trabalhista: Carnaval é Feriado?
Fases do eSocial e a Busca das Empresas pela Adequação ao Novo Modelo
TRIBUTÁRIO
Cooperativas – Isenção da CSLL
Multas Tributárias de ICMS: Abusivas e Inconstitucionais
MEI – Cancelamento de Inscrição – Prazo
TRABALHISTA
Empresa Descontou a Contribuição Sindical sem Autorização do Empregado?
Rescisão Complementar no Contrato de Trabalho
MAPA JURÍDICO
Nome Empresarial – Firma – Denominação
Precatórios
Condomínio – Administração
DESTAQUES
Ex-presidente Lula tem Habeas Corpus Negado pelo STJ
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF
CLT Anotada e Atualizada
100 Ideias Práticas de Economia Tributária