Boletim Jurídico 04.01.2018

Data desta edição: 04.01.2018

DESTAQUES
STF Suspende Cláusulas de Norma do ICMS-ST
TRABALHISTA
Estabilidade é Afastada por Comportamento Desidioso do Empregado
Fixado Valor do Salário Mínimo para 2018
ENFOQUES
Siglas ME ou EPP Não Serão Mais Acrescentados ao Nome da Empresa
IRF sobre Complemento do 13º Salário
TRIBUTÁRIO
Tratamento do IRF Retido a Maior
Entrega da ECD com Atraso – Multa Inaplicável – Simples Nacional
MAPA JURÍDICO
Sociedade – Aspectos Gerais
Transporte Internacional de Mercadorias
Sócios – Responsabilidade por Débitos Tributários
ARTIGOS E TEMAS
Cisão, Fusão e Incorporação de Sociedades
Depreciação Acelerada Incentivada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria Contábil
Planejamento Tributário – IPI
Sociedades Cooperativas