Boletim Jurídico 01.11.2017

Data desta edição: 01.11.2017

NORMAS LEGAIS
Medida Provisória 807/2017 – Prorroga prazo de adesão ao PERT até 14.11.2017.
TRABALHISTA
Baratear a Folha de Pagamento Sem Critérios Pode Sair Caro!
Preposto Trabalhista que Confessa Ignorância dos Fatos Prejudica o Empregador
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2017
TRIBUTÁRIO
Suporte a Programas de Computador Não Sofrem Retenção de INSS
Créditos PIS/COFINS – Locação de Bens – Fabricação de Ativo Imobilizado
ENFOQUES
Corretagem Imobiliária – Valor Indevido – Negócio Desfeito – Risco
Execução Fiscal – Multa Administrativa Redirecionamento para Sócios – Descabimento
MAPA JURÍDICO
Sucessão Hereditária
Advocacia – Infrações e Sanções Disciplinares
Transformação, Cisão, Fusão e Incorporação de Sociedades
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Férias e 13º Salário
Reforma Trabalhista na Prática!