Boletim Jurídico 31.08.2017

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES JURÍDICAS

Data desta edição: 31.08.2017

ENFOQUES
Veículo Não Pode Ser Retido Para Forçar Pagamento de Conserto
Governo Reduz Crédito do Reintegra para 2018
MAPA JURÍDICO
Responsabilidade Patrimonial – Dolo
Nota Promissória
Administração Pública – Processo Administrativo – Atos – Comunicação – Instrução
TRABALHISTA
Ação Fiscal Trabalhista Orientadora
Procedimentos na Admissão de Empregado Doméstico
Agenda de Obrigações Trabalhistas – Setembro/2017
TRIBUTÁRIO
Retenção Previdenciária na Prestação de Serviços
GILRAT/ SAT – Qual é a Atividade Preponderante para Fins de Enquadramento da Alíquota Devida?
LAVA-JATO
STF Retira Sigilo sobre “Caso Renan”
Serra Será Investigado por Suposto Caixa 2 em Campanha de 2010
ARTIGOS E TEMAS
Livro Razão
Como Deve Ser Retido o Imposto de Renda sobre Honorários de Sucumbência?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Guia do Empregador Doméstico
ICMS – Substituição Tributária – S.Paulo