Boletim Jurídico 24.08.2017

Data desta edição: 24.08.2017

ENFOQUES
ICMS: Compensação em Bonificação não Exige Prova
Receita Esclarece sobre Inclusão de Débitos no PERT
Regulamentada a Expedição da CNH Eletrônica
OPERAÇÃO LAVA JATO
Força-tarefa da Lava Jato no Rio Divulga Nota Pública Contra Gilmar Mendes
MAPA JURÍDICO
Fundações – Aspectos Gerais
Contratos Administrativos – Duração Contratual, Regime Jurídico, Nulidade
Modelo de Instrumento Particular de Transação
TRABALHISTA
Férias Indenizadas
Alterada Regras do Preenchimento da GFIP
Livro Registro de Empregados é Obrigatório?
TRIBUTÁRIO
ICMS: Diferencial de Alíquotas
É Devida Contribuição Previdenciária sobre o Terço de Férias?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ Lucro Presumido
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR
E-Social – Teoria e Prática
ARTIGOS E TEMAS
A Aposentadoria Especial dos Trabalhadores em Hospitais
Precificar ou Colocar Preço?