Boletim Jurídico 20.07.2017

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES JURÍDICAS

Data desta edição: 20.07.2017

NORMAS LEGAIS
Lei 13.467/2017 – Altera a CLT – “Reforma Trabalhista”.
REFORMA TRABALHISTA
Convenção ou Acordo Coletivo Prevalecerá sobre a Lei
Lei da Reforma Trabalhista Dispõe sobre Teletrabalho
Sócio Retirante Responde Subsidiariamente pelas Obrigações Trabalhistas
MAPA JURÍDICO
Sociedade de Advogados
Direito ao Acesso à Informação – Pessoa Física ou Jurídica
Licitação Pública – Introdução – Princípios
ENFOQUES
Concorrência Desleal: Ex-empregado Terá Que Indenizar Empresa
Direito Comum: Fonte Subsidiária do Direito Trabalhista
TRIBUTÁRIO
Cálculo da CSLL no Lucro Presumido
Retenções na Fonte – Serviços
ARTIGOS E TEMAS
Como Avaliar os Estoques?
Pagamento por Manutenção de Bens Exige Retenções na Fonte
Quais as Características Jurídicas de um Condomínio?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Férias e 13º Salário
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços
Gestão do Departamento Fiscal