Boletim Jurídico 25.05.2017

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES JURÍDICAS

Data desta edição: 25.05.2017

MOMENTO BRASIL
Emprego das Forças Armadas para Manutenção da Ordem Interna é Constitucional
ENFOQUES
MP Permite Parcelamento de Débitos Não Tributários
Quebra de Caixa – Contribuição Previdenciária – Incidência
MAPA JURÍDICO
Modelo de Contrato: Venda em Consignação – Veículo
Lei Falimentar – Disposições Preliminares
Testamento – Revogação
TRABALHISTA
Vale Transporte
Desrespeito a Intervalo Mínimo Gera Direito a Recebimento de Horas Extras
TRIBUTÁRIO
COFINS
Retenção de INSS na Prestação de Serviços
ARTIGOS E TEMAS
Registro Público de Empresas Mercantis
Prorrogado Prazo de Entrega da DCTF-Inativas 2017
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Sociedades Cooperativas
Planejamento Tributário – IPI
ESocial – Teoria e Prática