Boletim Jurídico 11.05.2017

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES JURÍDICAS

Data desta edição: 11.05.2017

NORMAS LEGAIS
Veja as Normas Legais Editadas em Abril/2017
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Comente o artigo: PEC n° 287/16: Independente dos Governos, Independente dos Partidos
MAPA JURÍDICO
Propriedade
Sociedade em Conta de Participação – SCP
Administração de Bens do Tutelado
ENFOQUES
Petição para Impeachment dos Ministros do STF
Fazenda Pública pode ser Multada por não Fornecer Medicamento
TRABALHISTA
RS Tem Novos Pisos Salariais
Sua Empresa Já Tem um Gestor do ESocial?
TRIBUTÁRIO
Crédito do REINTEGRA
Pró-Labore, Lucro ou Juros sobre o Capital Próprio?
ARTIGOS E TEMAS
Elaboração de Balanço
Cooperativas Singulares
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Guia do Empregador Doméstico
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR