Boletim Jurídico 04.05.2017

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES JURÍDICAS

Data desta edição: 04.05.2017

ENFOQUES
Criada Sigla SPE para as Sociedades de Propósito Específico
Em Vigor as Novas Normas de Registro da EIRELI e Ltda
MAPA JURÍDICO
Pregão Eletrônico – Procedimentos
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Constituição
Uniformização de Jurisprudência – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
TRABALHISTA
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez
Desconto por Faltas em Greve
TRIBUTÁRIO
Adiantamento a Empregado – Tributação no Caso de Doações
Entrega da DASN-SIMEI – Prazo Termina em 31/Maio
ARTIGOS E TEMAS
Duplicata e Fatura
Cláusula de Confidencialidade
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
INSS Não Pode Ser Responsabilizado Por Suicídio de Segurado
TST
Resolução TST 217/2017 – Altera a redação das Súmulas nºs 402, 412, 414 e 418 e redação de Orientações Jurisprudenciais.
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade para Condomínios
Manual do IRPJ Lucro Presumido
Gestão de Recursos Humanos