Boletim Jurídico 13.04.2017

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES JURÍDICAS

Data desta edição: 13.04.2017

MAPA JURÍDICO
Prescrição e Decadência
Direito ao Acesso à Informação Sigilosa e Pessoal – Classificação
Obrigações Solidárias
IRPF 2017
Fundos da Infância – Dedução da Doação Diretamente na Declaração
Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
ARTIGOS E TEMAS
Requisitos para Registro da Empresa de Trabalho Temporário
Escola com Partido ou Escola sem Partido?
TRABALHISTA
Trabalho Temporário
SC Tem Novos Pisos Salariais
Formalidades para a Concessão de Férias
TRIBUTÁRIO
PIS sobre a Folha de Pagamento
Deve ser Retido INSS sobre Pagamentos a Cooperativas de Trabalho?
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Reforma da Previdência: Atividades Especiais e Trabalhadores de Hospitais e Entidades Congêneres
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Controladoria Empresarial
Recuperação Judicial Gestão Operacional e Jurídica