Boletim Jurídico 30.03.2017

Data desta edição: 30.03.2017

IRPF 2017
Dedução de Dependente – Caso de Entrega no Formulário Simplificado
Ganho de Capital – Como se Calcula?
MAPA JURÍDICO
Garantia de Dívidas
Licitação Pública – Obras e Serviços – Proibições e Permissões
Arresto de Bens
TRABALHISTA
Receita Esclarece Incidência do INSS sobre Férias
EFD-Social, ou Sped-Trabalhista, ou Ainda, E-Social
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Abril/2017
ARTIGOS E TEMAS
Que São Atos Cooperativos?
Abuso na Penhora de Faturamento de Empresa
TRIBUTÁRIO
Optantes pelo Simples Devem Apresentar Declaração para Não Retenção de Tributos
PIS e COFINS: Atenção para Exclusão do ICMS-ST e Cálculo do Rateio
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil
Férias e 13º Salário
Manual do IRPJ – Lucro Real