Boletim Jurídico 16.03.2017

Data desta edição: 16.03.2017

IRPF 2017
Isenções do Imposto de Renda
Cuidado com o Acréscimo Patrimonial a Descoberto!
Quem Está Obrigado a Declarar o IR em 2017?
MAPA JURÍDICO
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Titularidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Prova de Fato Jurídico
ENFOQUES
Penhora Trabalhista é Afastada sobre Bem de Família
Livro Eletrônico Têm Imunidade Tributária
TRABALHISTA
Alterados Pisos Salariais no RJ
Lei Regula a Gorjeta para Fins Trabalhistas
TRIBUTÁRIO
Quando o Crédito do PIS e COFINS de Partes e Peças de Manutenção Pode Ser Apropriado?
O Dilema é a Implantação do SPED?
ARTIGOS E TEMAS
Os Desafios da Gestão Empresarial
O que é Direito Previdenciário?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Recuperação de Créditos Tributários
Cálculos da Folha de Pagamento