Boletim Jurídico 09.03.2017

Data desta edição: 09.03.2017

NORMAS LEGAIS
Reveja as principais normas legais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis publicadas em fevereiro/2017
Instituídos Novos Manuais de Registro de Empresas
MAPA JURÍDICO
Adiantamento da Legítima
Responsabilidade Civil no Transporte – Excludentes no Dever de Indenizar
Constituição de Renda
IRPF 2017
Remuneração de Sócio Pessoa Física – Pró Labore, Lucro ou Juros sobre o Capital Próprio?
Erros Mais Comuns na Declaração do IRPF
TRABALHISTA
Desconto da Contribuição Sindical é em Março
Mapa de Avaliação Anual de Acidentes de Trabalho
TRIBUTÁRIO
Pessoas Físicas – Fiscalização Especial em 2017
Créditos do PIS, COFINS, ICMS e IPI – Retorno de Mercadorias
ENFOQUES
STJ Nega Compensação de Precatórios com Débitos Tributários
STF Reafirma Jurisprudência que Veda Cobrança de Contribuição Assistencial a Trabalhadores não Sindicalizados
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Terceirização com Segurança
ICMS – Teoria e Prática
Direito Previdenciário