Boletim Jurídico 23.02.2017

Data desta edição: 23.02.2017

IRPF 2017
Saem Normas da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física/2017
IRPF – Atenção com a Dedução de Despesas Médicas
Dedução da Doação a Fundos da Infância Diretamente na Declaração
NORMAS LEGAIS
Lei 13.415/2017 – Altera normas do ensino obrigatório.
MAPA JURÍDICO
Direitos Autorais – Transferência
Ações Regressivas Previdenciárias
Enriquecimento Ilícito
TRABALHISTA
Prazo de Entrega da RAIS/2017 Encerra-se em 17 de Março
Carnaval é Feriado Trabalhista?
TRIBUTÁRIO
PIS e COFINS – Síntese dos Regimes de Apuração
Declaração ao BACEN/2017 – Bens e Direitos no Exterior
ARTIGOS E TEMAS
PLR – Participação dos Trabalhadores nos Resultados
OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Advogados Não Poderão Recolher ISS Fixo no Simples
Honorários Periciais – Responsabilidade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Manual de Perícia Contábil
Manual do Imposto de Renda – PF