Boletim Jurídico 16.02.2017

Data desta edição: 16.02.2017

SAQUE DO FGTS
Calendário de Saques do FGTS – Contas Inativas
ENFOQUES
STJ Publica Novas Súmulas
Juros sobre Juros: só com a Concordância Expressa do Devedor
Sócio Oculto – Verbas Trabalhistas – Responsabilidade
MAPA JURÍDICO
Contratos – Evicção
Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Simples e Sociedades Limitadas
Incapacidade Civil
IRPF 2017
Livro Caixa
Diárias de Viagem, Ajuda de Custo e Adiantamentos – Condições para Isenção do Imposto
TRABALHISTA
Prazo de Entrega da DIRF Encerra-se em 27/Fevereiro
Incide INSS sobre Terço de Férias?
Empregados Domésticos Têm Piso Salarial Estadual
TRIBUTÁRIO
Créditos de PIS e COFINS Sobre Valor de Aquisição
Retenção do INSS – Serviços de Mão de Obra
DIMOB Deve Ser Entregue até 24/Fev
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Coletânea de Petições – Defesa do Consumidor
Auditoria Trabalhista
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF