Boletim Jurídico 09.02.2017

Data desta edição: 09.02.2017

NORMAS LEGAIS
Reveja as Principais Normas Legais Editadas em Janeiro/2017
MAPA JURÍDICO ONLINE
Direitos Reais
Direitos Autorais – Introdução – Proteção – Domínio Público
Contratos – Inadimplemento das Obrigações
TRIBUTÁRIO
Não Incidência Tributária
Substituição Tributária do ICMS
NFe- Nota Fiscal Eletrônica
TRABALHISTA
DIRF Deverá Ser Apresentada Até 27/Fev
Estabilidade do Empregado na CIPA
Caseiro é Condenado Por Mentir em Ação Trabalhista e Sua Testemunha Denunciada ao MPT
ENFOQUES
Regulamentação das Permissões Lotéricas
Fecomércio-RJ Obtém Liminar Contra Novo Imposto
ARTIGOS E TEMAS
Devoluções e Cancelamentos de Vendas
RAIS – Encerramento das Atividades
OAB e Entidades Apontam Principais Abusos na Reforma da Previdência
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão do SPED para Escritórios Contábeis – Lançamento!
E-Social – Teoria e Prática
Modelos de Contratos e Documentos