Boletim Jurídico 02.02.2017

Data desta edição: 02.02.2017

PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
Instrução Normativa RFB 1.687/2017 – Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT).
MAPA JURÍDICO ONLINE
Contratos Administrativos – Introdução
Dever de Indenizar – Relações de Consumo
Contrato Social
ENFOQUES
RRA – Tributação na Fonte – IRF
EFD/Contribuições e ECD – Obrigatoriedade de Entrega – ONGs
Mudam Regras de Obrigatoriedade de Inscrição no CPF
TRABALHISTA
O Que é Rescisão Complementar?
Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício
TRIBUTÁRIO
Crédito de ICMS – Compra de Optante pelo Simples Nacional
Substituição Tributária do ICMS
ARTIGOS E TEMAS
Investimentos Permanentes em Participações Societárias
Inadimplência: Quando Esgotar a Cobrança Amigável e Partir para o Judicial?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Sociedades Cooperativas
IPI – Planejamento Tributário