Boletim Jurídico 05.01.2017

Data desta edição: 05.01.2017

NORMAS LEGAIS
Lei Complementar 157/2016 – Altera a Lei Complementar 116/2003, que dispõe sobre o ISS.
Veja as demais normas legais, tributárias, contábeis, trabalhistas e previdenciárias editadas em Dezembro/2016
MAPA JURÍDICO ONLINE
Modelo de Contrato: Novação de Dívida
Assembleia Geral de Credores
Domicílio
TRIBUTÁRIO
Rendimentos Tributáveis
Participação dos Trabalhadores nos Resultados – Efeitos Fiscais
TRABALHISTA
Cigarro no Ambiente de Trabalho
Vale Refeição ou Alimentação – Falta de Inscrição no PAT – Incidência de INSS
ARTIGOS E TEMAS
Conta Lucros ou Prejuízos Acumulados
Os Regimes Tributários Especiais
ENFOQUES
Negada Liminar a Auditores Fiscais Denunciados em Esquema de Sonegação
Não Configura Fraude a Venda de Bens Antes da Citação de Sócio
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Desoneração da Folha de Pagamento
Manual da CIPA
Contabilidade para Condomínios