Boletim Jurídico 08.12.2016

Data desta edição: 08.12.2016

NORMAS LEGAIS
Principais Normas Legais Editadas em Novembro/2016
Instrução Normativa RFB 1.676/2016 – Dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte.
DESTAQUES
Entenda a Reforma da Previdência Proposta pelo Governo
MAPA JURÍDICO ONLINE
Endosso de Título de Crédito
Licitação Pública – Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Resíduos Sólidos – Responsabilidade Empresarial e dos Consumidores
TRIBUTÁRIO
Planejamento Tributário para 2017
Utilização de Prejuízos Fiscais
TRABALHISTA
Quadro de Incidências Tributárias sobre a Folha de Pagamento
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
ARTIGOS E TEMAS
Dívidas de Condomínio: Administradoras de Imóveis Sofrem para Cobrar
Porque a Contabilidade é Obrigatória em Todas as Empresas?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas