Boletim Jurídico 01.12.2016

 

Data desta edição: 01.12.2016

DESTAQUE
Câmara Aprova “Lei de Retaliação” do Judiciário e do MP
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Impenhorabilidade de Bens – Pequeno Empresário
Isenção de IR em Ganho de Capital na Venda de Imóvel Vale para Quitar Dívida
Dano Moral – Protesto Indevido de Título
MAPA JURÍDICO ONLINE
Dação em Pagamento
Licitação Pública – Hipóteses de Dispensa
Honorários Advocatícios
TRABALHISTA
Salário-Família: Empregado Deve Entregar Documentos
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Dezembro/2016
TRIBUTÁRIO
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF
Glossário de Termos Tributários e Fiscais
ARTIGOS E TEMAS
Os Incentivos Fiscais aos Exportadores
Dano Moral nas Relações de Emprego
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Férias e 13º Salário
Contabilidade Tributária
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil