Boletim Jurídico 10.11.2016

Data desta edição: 10.11.2016

IMPUNIDADE
PL 3636 é Um Golpe à Lava-Jato
DESTAQUES
Contestação do FAP/2017 Termina em 30/Nov
Condomínio Pode Acionar CDC
SP Lança Crédito Digital para Empresas
MAPA JURÍDICO ONLINE
Mandado de Procedimento Fiscal – MPF
Contrato Aleatório
Segurados da Previdência Social – Classificação
TRIBUTÁRIO
Suspensão de Tributos
Que é Recurso Hierárquico Administrativo?
Receita Bruta – Conceito Tributário
TRABALHISTA
Novembro: Mês do Adiantamento do 13º Salário
Empregado Doméstico Pode Permanecer na Residência do Empregador nas Férias?
ARTIGOS E TEMAS
RERCT Atinge Objetivos da Receita Federal
Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez
NORMAS LEGAIS
Caixa Regulamenta Promoções e Sorteios Filantrópicos
Reveja as Principais Normas Legais Editadas em Outubro/2016
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
100 Ideias Práticas de Economia Tributária
CLT Anotada e Atualizada
Terceirização com Segurança