Boletim Jurídico 03.11.2016

Data desta edição: 03.11.2016

DESTAQUES
Auto de Infração – Pequena Empresa – Critério da Dupla Visita
Desaposentação: STF – Tese de Repercussão Geral
Salões de Beleza Poderão Contratar Profissionais Liberais
MAPA JURÍDICO ONLINE
Verificação e Habilitação de Créditos na Lei Falimentar
Advogado – Inscrição na OAB
Controle e Informações ao COAF
TRIBUTÁRIO
Ressarcimento do Horário Eleitoral Gratuito – Empresas do Simples
Convênio de Rateio de Custos Comuns
TRABALHISTA
Atenção para as Regras do Trabalho Temporário
Contrato Individual de Trabalho
CIDADANIA
Modelo de Denúncia – Ocupação de Escola Pública
ARTIGOS E TEMAS
Condomínio – Cobrança de Dívida – Restrições
Constituir Nova Empresa para Escapar de Execução Fiscal Resolve?
LAVA-JATO
STJ Nega Recurso de Lula Contra Moro
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Perícia Contábil
Manual do IRPF
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS