Boletim Jurídico 13.10.2016

Data desta edição: 13.10.2016

DESTAQUES
Dissolução Irregular Não Atinge Ex-Sócio
STF: Taxa ART é Constitucional
MAPA JURÍDICO ONLINE
Seguro DPVAT
Contratos – Cláusula Penal
Tutela – Aspectos Gerais
TRABALHISTA
Valor do VT em Dinheiro – Empregado Doméstico
Descontos Salariais – Precauções a Serem Observadas Pela Empresa
TRIBUTÁRIO
Ressarcimento do ICMS-ST é Facilitado a Partir de Novembro/2016
Insumos: Créditos do PIS e COFINS
ARTIGOS E TEMAS
Danos Morais: Método Bifásico de Indenização
Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Coletânea de Petições – Defesa do Consumidor
IPI – Planejamento Tributário