Boletim Jurídico 06.10.2016

Data desta edição: 06.10.2016

DESTAQUES
STF: Redução de ISS – Guerra Fiscal – Inconstitucionalidade
Contestação do FAP Vai até 30/Novembro
Advogados Devem Registrar Serviços no Siscoserv
MAPA JURÍDICO ONLINE
Cédula de Produto Rural – CPR
Compensação
Transporte – Responsabilidade Civil – Bagagem e Encomendas
TRIBUTÁRIO
ECD – Obrigatoriedade de Entrega – Lucro Presumido
Alteradas Normas de Tributação em Remessas ao Exterior
TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2016
Mantida Justa Causa de Vendedor que Adulterou e-Mail de Cliente
NORMAS LEGAIS
Reveja as Principais Normas Legais Editadas em Setembro/2016
ARTIGOS E TEMAS
Adesão ao RERCT Exige Retificação das Declarações
Contabilidade: Divergência Entre Critérios Fiscais e Contábeis
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Guia do Empregador Doméstico