Boletim Jurídico 08.09.2016

Data desta edição: 08.09.2016

NORMAS LEGAIS
Principais Normas Legais Editadas – Agosto/2016
Conheça as 10 Medidas Propostas para o Combate da Corrupção no Brasil
MAPA JURÍDICO ONLINE
Sociedade Limitada – Aumento e Redução de Capital
Transporte Rodoviário de Pessoas – Direito à Gratuidade
Cédula de Crédito Bancário
TRIBUTÁRIO
FAP Por Estabelecimento Empresarial
Não Incidência Tributária
TRABALHISTA
Atividade Fim x Atividade Meio
Os Limites da Revista Íntima no Trabalho
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Adulteração de Documento – Justa Causa de Rescisão de Contrato de Trabalho
Teste de Bafômetro em Empresa Não Gera Dano Moral
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Redução de Dívidas Previdenciárias
Desoneração da Folha de Pagamento
Férias e 13º Salário