Boletim Jurídico 01.09.2016

Data desta edição: 01.09.2016

DESTAQUE
O que a Constituição Diz sobre a Inabilitação do Presidente?
MAPA JURÍDICO ONLINE
Condomínio Edilício
Exclusão de Sócio
Anticrese
TRABALHISTA
Aviso Prévio Incorpora Verbas Trabalhistas
Como Proceder nas Variações do Ponto e Tempo de Transporte?
Implantação do E-Social é Prorrogada para 2018
TRIBUTÁRIO
Incorporação de Lucros ao Capital Social
Diferença entre Desconto Incondicional e Desconto Condicional
Tributos – Um Peso Empresarial
JURISPRUDÊNCIA
Corretagem de Imóvel – Cobrança do Comprador – Legalidade
Juros de 12% ao Ano – Contratos Bancários – Inaplicabilidade
Empregado – Uniforme – Gastos com Lavagem – Indenização Indevida
ARTIGOS E TEMAS
Recuperação de Tributos
É Possível Prever e Evitar a Falência Empresarial?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IPI – Teoria e Prática
Planejamento Tributário
Defesas de Infração de Trânsito