Boletim Jurídico 11.08.2016

Data desta edição: 11.08.2016

NORMAS LEGAIS
Confira as Principais Normas Editadas em Julho/2016
MAPA JURÍDICO ONLINE
Hipoteca – Extinção
Execução de Título Extrajudicial Cambial (Cheque)
Direitos Políticos
TRABALHISTA
SESMT Deverá Ser Registrado Via Internet
Os Riscos dos “Pagamentos Salariais por Fora”
TRIBUTÁRIO
ITCMD Pode Ser Deduzido do Ganho de Capital
Nova Versão do Programa EFD-Contribuições
Receita Lança Nova Versão do Perguntas e Respostas – DERCAT
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Associações – Requisitos para Ingressar em Juízo na Defesa de Associados
Consumidor tem 10 Anos para Ação Contra Atraso na Entrega de Imóvel
Veja outros Enfoques Jurisprudenciais selecionados por nossa equipe.
ARTIGOS E TEMAS
Registro do Comércio – Inexigência de Certidão de Regularidade
Crédito Presumido de PIS e COFINS – Estoques de Abertura
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Manual do IRPJ – Lucro Real
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas